TERAPIA CELULAR NO BRASIL: PERSPECTIVAS E REGULAÇÃO

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A terapia celular no Brasil representa uma fronteira promissora para o tratamento de diversas doenças, incluindo câncer, doenças autoimunes e degenerativas. Nos últimos anos, o país tem avançado significativamente na pesquisa e desenvolvimento dessa área, com a aplicação de terapias baseadas em células-tronco hematopoiéticas e mesenquimais, além do interesse crescente pelas terapias com células CAR-T, uma inovação no tratamento de cânceres hematológicos. A produção nacional de terapias celulares avança graças a parcerias entre centros de pesquisa e hospitais, com destaque para instituições como o Instituto Nacional de Câncer (INCA), Hospital das Clínicas de São Paulo, Hospital das Clínicas de Ribeirão preto e o Hospital Israelita Albert Ein

Em termos regulatórios, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem um papel central na normatização e segurança dessas terapias. Entre as principais regulamentações, estão a RDC 803/2023 que dispõe sobre boas práticas em células humanas para uso terapêutico e pesquisa clínica, a RDC 505/2021, que trata do registro desses produtos no país.

Além disso, a Instrução Normativa 270/2023 complementa essas regulamentações ao abordar as boas práticas de fabricação de produtos de terapia avançada. A Anvisa também está engajada na atualização de orientações e diretrizes para garantir que bancos de células e tecidos sigam os mais altos padrões de qualidade e controle durante todas as etapas de manipulação.

Essas regulamentações são essenciais para o avanço da terapia celular no Brasil, promovendo o acesso a tratamentos inovadores e a segurança dos pacientes através de cumprimento de padrões rigorosos.

As perspectivas para o futuro são otimistas, com o Brasil cada vez mais consolidado como um polo de pesquisa biomédica na América Latina. O desafio para os próximos anos é viabilizar o acesso a essas terapias avançadas, ampliando a rede de centros especializados e garantindo investimentos contínuos em infraestrutura e capacitação profissional. Com o avanço das pesquisas e o fortalecimento da regulamentação, a terapia celular pode se tornar um tratamento acessível e eficaz para grande parte da população.

Referências:

  • Bonamino, M., & Carvalho, S. (2018). Células CAR-T: um novo passo para a imunoterapia contra o câncer. Revista Brasileira de Cancerologia ,

  • ANVISA (2023). Resolução RDC nº 270, de 13 de dezembro de 2023. Agência Nacional de Vigilância Sanitária .