A proposta ainda está sendo analisada pelo Senado

Um projeto que está tramitando no Senado prevê a proibição da distribuição e da venda de bebidas como refrigerantes, néctares, refrescos, chás prontos para o consumo e bebidas lácteas em escolas de educação básica públicas e privadas. A proposta é de iniciativa do senador Lindbergh Farias e o Projeto de Lei do Senado 346, de 2018, está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da casa, aguardando emendas.

O consumo excessivo de açúcar é um dos fatores de risco para problemas metabólicos como obesidade e diabetes tipo 2. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2012, houve 38 milhões de mortes por doenças crônicas não transmissíveis no mundo e este número pode chegar a 52 milhões em 2030. Câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas representam 82% dessas mortes.

Consta no projeto que ficará proibida a distribuição e venda de bebidas formuladas industrialmente que contenham açúcar ou edulcorantes em seus ingredientes. Além disso, de acordo com o texto, as escolas deverão estabelecer normas e procedimentos para o cumprimento da proibição no âmbito de suas respectivas redes de ensino.

Em 2006, o Ministério da Educação publicou a Portaria Interministerial 1010/06, que institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, fundamental e nível médio das redes pública e privada, em âmbito nacional, favorecendo o desenvolvimento de ações que promovam e garantam a adoção de práticas alimentares mais saudáveis no ambiente escolar.

Depois de ser avaliado na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Fonte: Agência Senado