A alteração traz novas possibilidades do uso de técnicas de fertilização para casais homossexuais femininos, pacientes com câncer e planejamento familiar

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou novas regras para o uso de técnicas de fertilização in vitro e inseminação artificial, incluindo a ampliação das possibilidades de planejamento familiar, de pacientes com câncer, de casais homossexuais femininos e de cessão temporária de útero – conhecida como “barriga de aluguel“.

“Barriga de aluguel”

Com a nova resolução, mulheres que não puderem levar a gravidez adiante poderão recorrer a pessoas em grau de parentesco consanguíneo descendente, como sobrinhas ou filhas, para a gestação por substituição – que antes era concedida apenas para mãe, avós, irmãs, tias e primas da paciente. Além disso, pessoas solteiras passam a ter o direito de recorrer à “barriga de aluguel”.

Gestação compartilhada

A nova versão torna mais clara a definição do conceito de gestação compartilhada, utilizada por casais homossexuais femininos quando o embrião obtido a partir da fecundação do óvulo de uma mulher é transferido para o útero de sua parceira. De acordo com o documento, a reprodução assistida nesse caso é possível caso não exista diagnóstico de infertilidade.

Risco de infertilidade

Pessoas sem problemas reprodutivos também poderão recorrer ao congelamento de gametas, embriões e tecidos germinativos, práticas que já eram adotadas em consultórios – principalmente por pacientes que passariam por tratamentos com risco de infertilidade, como a quimioterapia, mas não eram previstas na resolução. Dessa forma, as novas alterações irão beneficiar pacientes com câncer e mulheres que desejam planejar uma gestação futura.

“Isso atende ao novo contexto social. Hoje, mais de 30% das mulheres decidem planejar a gravidez depois dos 30 anos, quando as chances de engravidar começam a se reduzir”, disse José Hiran da Silva Gallo, coordenador da comissão para revisão da resolução.

Fonte: Revista Veja