Paternidade socioafetiva: já ouviu falar?

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A paternidade socioafetiva não depende do vínculo sanguíneo, mas sim da relação de amor e carinho entre pai e filho

Os casos são comuns: um casal se apaixona, nasce um filho, o amor entre os pais chega ao fim e cada um segue sua vida. A mãe constrói uma nova relação e este novo parceiro acaba, com o passar dos anos, se tornando um verdadeiro pai para a criança. Eis aí um exemplo de paternidade socioafetiva.

Mesmo que histórias como estas sejam normais, o reconhecimento do pai socioafetivo só ocorreu em 2013, quando o Código Civil entrou em vigor. Antes dele, apenas a paternidade biológica ou por adoção eram válidas. Mas não basta morar na mesma casa da mãe da criança. É preciso ter uma relação notável de pai e filho.

“É uma paternidade em que não existe um vínculo de sangue ou adoção, mas um vínculo de pai e filho, que surge do amor e do carinho estabelecido entre a criança e aquele pai. Trata-se de um vínculo reconhecido pela sociedade, decorrente do que aquele homem faz por aquele menino ou menina”, explica a especialista em direito de família, Cristina Buchignani, sócia do escritório Emerenciano, Baggio & Associados.

A relação de socioafetividade nem sempre nasce da parentalidade (paternidade ou maternidade). Isso pode acontecer com um tio, avô, padrinho, enfim, alguém que desempenhe efetivamente a função de pai ou de mãe, com o vínculo reconhecido pela sociedade, poderá ser nomeado como tal.

No caso deste reconhecimento precisar ser feito na Justiça, ele se dará por meio de lavratura, em tabelionato, de uma escritura pública ou por meio de ajuizamento de ação judicial de reconhecimento da parentalidade socioafetiva. Vale lembrar que, em alguns casos, será necessário provar o vínculo.

“As provas mais comuns são depoimentos de testemunhas, cartões emitidos pela criança nas festividades de Dia das Mães, Dia dos Pais, desenhos da criança retratando a família, diários, fotografias e até mesmo o depoimento dos envolvidos”, explica a especialista.

Fonte: Revista Crescer


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