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As histórias de mulheres que geram um bebê para outro casal são constantemente apresentadas em filmes e novelas, trazendo à tona a sempre polêmica questão da barriga de aluguel. Mas o termo, popularmente conhecido, não condiz com a realidade, já que no Brasil, onde o procedimento é regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), deve ser um ato voluntário e não pode ter caráter comercial. O termo mais adequado, portanto, seria Útero de Substituição ou Barriga Solidária. “É uma gestação que envolve o casal e uma mulher. O casal doa seus gametas, que serão fecundados in vitro e implantados no útero da mulher que vai gerar o bebê”, explica a ginecologista especialista em Reprodução Humana Paula Bortolai, da Criogênesis. Como funciona a Barriga Solidária De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), não é qualquer mulher que pode gerar o bebê. É preciso que haja um grau de parentesco com o casal. Pela nova regra, essa permissão foi ampliada para parentes de até quarto grau, como tias e primas. As regras do CFM determinam também o uso das técnicas de reprodução assistida por mulheres solteiras ou casais do mesmo sexo. No caso de casais masculinos, o óvulo para procedimento precisa ser de doadora anônima. “É feito um acordo entre o casal sobre quem doará o sêmen. A partir disso, busca-se uma doadora de óvulos anônima, e o útero precisa ser de familiar até o quarto grau de parentesco. Na falta de parentes, é imprescindível encaminhar o caso ao CFM, explicando a situação e pedindo autorização pra que outra pessoa, que não parente possa participar do processo. Por exemplo, uma amiga”, esclarece.

Direitos da mãe em casos de barriga de aluguel A prática, mesmo sendo feita dentro da lei, pode gerar alguns problemas. Um dos mais comuns é quando a dona da barriga desiste de entregar a criança por causa do laço afetivo criado durante a gestação. “Os especialistas envolvidos no processo aconselham o casal e a responsável por gerar a criança a buscarem ajuda médica, psicológica e jurídica. A gestante não tem direito sobre a criança, assim como a herança ou a custódia. Ela terá direito a todo acompanhamento médico antes e após o parto”, afirma a médica. A advogada Maysa Santiago, do Pedro Miguel Advogados Associados, explica como funcionam as questões jurídicas: “Se o casal for o dono do material genético doado, eles têm direito ao filho, mas será preciso intervenção judicial para obter a guarda. Caso a dona da barriga queira ficar com o bebê e o material genético tenha sido retirado de um banco de óvulo ou esperma, a criança poderá ficar com ela e a justiça irá disponibilizar indenização ao casal por conta da expectativa frustrada”, diz.

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O número de nascimentos de gêmeos no Brasil teve aumento de 28,5% em dez anos, de 2004 a 2014, segundo dados da Pesquisa de Registro Civil do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Porém, as últimas normas médicas do Conselho Federal de Medicina (CFM), estabelecidas em 2010, tendem a reverter essa estatística.

O crescimento pode ser explicado pela popularização das técnicas de reprodução assistida, entre elas, a fertilização in vitro (FIV), popularmente conhecida como o método do bebê de proveta. Nesse método, para aumentar a chance de sucesso na tentativa de gravidez, mais de um embrião é colocado no útero da futura mãe, o que pode gerar uma gestação múltipla.

“Se por um lado aumentamos a chance de gravidez, por outro existe o risco de todos os embriões transferidos se fixarem ao endométrio, gerando uma gestação múltipla como gêmeos, trigêmeos, etc”, explica Renato de Oliveira, ginecologista responsável pela área de Reprodução Humana da Criogênesis.

As últimas normas do CFM determinam a quantidade de embriões que uma mulher poderá receber no tratamento. Antes, transferia-se até quatro embriões para o útero da mulher. Hoje, mulheres de até 35 anos podem receber, no máximo, dois embriões. Quando a faixa etária é de 36 a 40 anos, poderá receber até três embriões. No caso de mulheres que têm mais de 40 anos, o número máximo de embriões transferidos é quatro.

Renato pontua que “há uma tendência mundial em se transferir cada vez menos embriões, idealmente um, uma vez que as técnicas de reprodução assistida e a qualidade dos laboratórios em permitir o desenvolvimento dos embriões melhoraram, possibilitando boas chances de gravidez com a transferência única”.

Riscos

Os bebês de gestação múltipla tendem a ter um nascimento prematuro. Por isso, é importante que os pais tenham alguns cuidados a mais para evitar qualquer risco. “De maneira geral, cada feto a mais no útero corresponde, normalmente, a um mês a menos de gravidez. Ou seja, os gêmeos podem nascer ao redor de 36 semanas ou perto de 2,5 kg. No caso de trigêmeos, a partir da 32ª semana ou quase nos 2 kg, há um risco aumentado de antecipação do parto”, destaca o ginecologista.

A prematuridade pode trazer consequências para a criança, como problemas respiratórios e neurológicos além de predisposição para doenças na fase adulta como diabetes, hipertensão, dentre outras. “Além disso, existe o risco de rotura prematura de membranas (a bolsa das águas), hipertensão e diabetes gestacional. A gestante de múltiplos terá, geralmente, mais consultas do que aquela com uma gravidez de apenas um feto. Também é imprescindível que fique mais atenta ao ganho de peso, alimentando-se adequadamente. E claro, sempre informe ao seu médico sensações diferentes do habitual”, alerta o médico.

Quando o assunto é infertilidade, geralmente a mulher é apontada como o centro da discussão. Infelizmente, tal estigma se enraizou, principalmente, devido a cultura machista do brasileiro. No entanto, este cenário já está mudando, e os homens estão se mostrando mais abertos para realizarem exames e tratamentos quando o sonho de formar uma família vai sendo postergado por fatores desconhecidos.

Outro tema que até bem pouco tempo atrás também era tabu é a queda de fertilidade do homem com o passar da idade. Mas será que o público masculino também tem uma idade ideal para ter filhos? De acordo com o urologista da Criogênesis, Dr. Silvio da Ressurreição Pires, a produção de espermatozoides dificilmente muda muito com o passar dos anos. “Se não houver nenhuma doença ou algum fator externo, que influencie a fertilidade, não há com o que se preocupar”, tranquiliza.

No entanto, o especialista alerta para a diminuição da testosterona: “conforme o homem vai ficando mais velho, a testosterona (hormônio sexual masculino) vai diminuindo.  No entanto, na grande maioria dos casos, essa queda não altera a fertilidade, apenas a frequência de espermatozoide produzido e a quantidade de líquido ejaculado, mas nada que seja tão significativo a ponto de deixar o indivíduo infértil”, esclarece.

DOENÇAS

Dentre os problemas masculinos mais frequentes está a varicocele, que se caracteriza pela dilatação das veias dos testículos – um processo semelhante ao que acontece nas varizes das pernas. O problema é uma das principais causas da queda de fertilidade. “Isso acontece porque o sangue fica represado ao redor dos testículos, ocasionado o aumento da temperatura testicular e prejudicando o processo de formação dos espermatozoides. Além disso, o sangue retido leva a um aumento de algumas substâncias tóxicas e, consequentemente, à diminuição da produção, movimentação e funcionamento dos espermatozoides”, finaliza o especialista.

Outras condições menos frequentes de infertilidade do homem são: taxas de hormônios sexuais masculinos, disfunção sexual masculina, alterações genéticas do sêmen como, p.ex. fragmentação do DNA do espermatozoide. Destas, as que são mais difíceis de serem avaliadas são as alterações da qualidade do sêmen e a fragmentação do DNA do espermatozoide.

Adiar a gravidez é uma escolha muito comum entre as mulheres na atualidade. Cada vez mais, a vida profissional, a situação econômica ou mesmo, fatores sociais, fazem com que o desejo da maternidade seja postergado. Essa decisão quase coletiva contribuiu para aumentar, nos últimos 20 anos, os diagnósticos de Síndrome de Down, segundo um relatório divulgado pela Queen Mary University, de Londres.
O estudo indica que o número de casos identificados entre 1989 e 1990 na Inglaterra e em Gales foi de 1.075. No período de 2007 e 2008, no entanto, o mesmo dado saltou para 1.843, um aumento de 71% atribuído à maternidade tardia. A pesquisa ainda conclui que a probabilidade de ter um bebê com Síndrome de Down é de uma, entre 940 mulheres, com mais de 30 anos. O índice cresce no caso das que optam pela maternidade acima dos 40 anos, uma, em cada 85 mulheres britânicas. Segundo o ginecologista responsável pela área de reprodução humana da Criogênesis, Dr. Renato de Oliveira, os dados apresentados pela pesquisa britânica representam a realidade brasileira também. “O adiamento da gravidez é uma escolha muito comum das mulheres nos dias de hoje. O número de grávidas ou mulheres tentando engravidar entre 30 e 40 anos tem aumentado nos últimos anos. Pelo menos 20% das mulheres aguardam até os 35 anos para iniciar uma nova família”, comenta.
À medida que a mulher vai envelhecendo, a quantidade disponível de oócitos (gametas femininos) vai naturalmente diminuindo. “Ao nascer, a menina já perde 70% dos oócitos, resultando em aproximadamente 2 milhões de gametas. Na menarca, ou seja, primeira menstruação, possui 300 a 500 mil. Em 30 anos de vida reprodutiva, estima-se que apenas 500 oócitos serão selecionados para serem ovulados. E, depois dos 35 anos, há uma queda importante tanto da quantidade quanto da qualidade dos oócitos maternos, que por possuírem a idade da mãe, ficam mais suscetíveis a alterações genéticas e erros na divisão celular quando fecundado. Assim, principalmente após os 40 anos, a probabilidade do bebê sofrer de alguma síndrome genética aumenta”, explica.
Mas a medicina tem avançado bastante, principalmente nos tratamentos da infertilidade, muito populares entre mulheres que já atingiram 35 anos ou mais. Para aquelas que optam pela fertilização in vitro, é possível identificar o risco de anomalias genéticas antes do embrião ser implantado. “Na técnica chamada PGD (Diagnóstico Genético Pré-implantacional), por exemplo, uma célula é retirada do embrião para a análise de anomalias. Assim, muitos problemas podem ser diagnosticados e, até mesmo evitados. Mas se a gestação já tiver ocorrido, a mulher deve passar por um rastreamento de anomalias, com exames de sangue e de ultrassom que apontam o risco de algumas doenças genéticas”, explica.
Precauções
Dr. Renato levanta alguns pontos importantes e que devem ser ponderados para se evitar surpresas e problemas de infertilidade. “O caminho é a prevenção. É preciso passar por consultas periódicas com ginecologistas. É indicado também, antes de se gerar um bebê, que o casal faça exames pré-concepcionais. Visto que algumas doenças, o quanto antes o diagnóstico for feito, maiores são as chances de tratamento ou as possibilidades de evitar uma gravidez na que poderia complicar na vigência de certas complicações”.
Já para as mulheres que desejam engravidar após os 35 anos, o especialista faz algumas recomendações específicas. São elas:
1) Primeiramente, avaliar se realmente é necessário e fundamental postergar a gravidez;
2) Em seguida, caso seja esta a opção, é fundamental fazer exames a fim de avaliar a condição clínica da paciente e evidenciar alguns riscos para a futura gestação;
3) Caso tudo esteja bem, é indicado uma suplementação vitamínica de ácido fólico no mínimo 30 dias antecedentes da concepção, idealmente 3 meses antes. Isto pode reduzir o risco de defeitos no fechamento do tubo neural do bebê;
4) Por estarem mais sujeitas ao abortamento, é recomendado para as grávidas acima de 35 anos, assim que confirmada a gravidez, a realização de um exame de ultrassom a fim de se verificar a formação embrionária. A suplementação com progesterona deverá ser avaliada pelo médico do pré-natal;
5) Avaliar a possibilidade de preservação da fertilidade em idade mais jovem para a tentativa posterior de gravidez, uma vez que seu próprio gameta apresentará um menor risco de alterações genéticas, em relação aos oócitos atuais.